Vínculo de emprego
Análise das condições da prestação de serviços e dos requisitos legais da relação de emprego.
RELAÇÕES DE TRABALHO
Direito Trabalhista
Orientação e atuação em demandas envolvendo relações de emprego e direitos trabalhistas.
INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO
Questões relacionadas à área
O exame de contratos, comprovantes e circunstâncias da prestação de serviços é essencial para identificar os direitos e as obrigações envolvidos.
Rescisão e verbas trabalhistas
Questões sobre verbas rescisórias, férias, décimo terceiro salário e aviso-prévio.
FGTS e jornada
Verificação de recolhimentos, horas extras, intervalos e controles de jornada.
Acidentes de trabalho
Análise das circunstâncias, documentação médica e possíveis consequências jurídicas.
Rescisão indireta
Orientação sobre hipóteses legais, documentação e riscos relacionados ao encerramento do contrato.
Defesa em reclamações
Acompanhamento processual e análise das alegações e provas apresentadas.
ORIENTAÇÃO INICIAL
Conhecer os fatos e os documentos é o primeiro passo.
O conteúdo desta página é informativo e não substitui uma análise jurídica específica. A orientação adequada depende da documentação e das circunstâncias concretas.
Contato pelo WhatsAppPERGUNTAS FREQUENTES
Quais documentos são úteis para uma análise trabalhista?
Carteira de trabalho, contratos, contracheques, extratos do FGTS, mensagens e outros registros relacionados à relação de trabalho podem ser relevantes. A lista varia conforme o caso.
Existe prazo para ajuizar uma ação trabalhista?
Em regra, após o encerramento do vínculo, há prazo de dois anos para ajuizamento, e a pretensão costuma alcançar créditos dos cinco anos anteriores ao ajuizamento, ressalvadas hipóteses específicas.
É possível analisar uma situação sem carteira assinada?
Sim. A análise leva em conta os fatos efetivos da prestação dos serviços, a documentação e os requisitos previstos em lei.
ESCRITÓRIO EM ITAJUBÁ
Marcelo Ribeiro Advocacia
Atendimento e informações profissionais: (35) 99852-4513.